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A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que dos 540 presos liberados para a “saidinha” de fim de ano, 21 não retornaram. A saída temporária ocorreu entre 23 de dezembro a 3 de janeiro e os dados referem-se às três unidades prisionais, são elas o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, a Penitenciária “Dr. Danilo Ribeiro” e a Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto”.
As saídas são benefícios previstos na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019. A concessão do benefício é estipulada pela Justiça.
Os presos que não retornaram da saída temporária, quando capturados, voltarão ao regime fechado “Quando o preso não retorna à Unidade Prisional após o período, ele é considerado foragido. A pasta comunica ao juízo responsável, que decide sobre a regressão de regime no cumprimento de pena e a consequente perda dos benefícios do regime semiaberto”, explica a SAP.
No mesmo período de 2020, dos 535 presos em saída temporária, 33 não retornaram à penitenciária.
