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O Governo do Estado de São Paulo oficializou a concessão do prédio do Fórum Velho de Sorocaba para a Prefeitura. A cessão foi confirmada por meio de decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16). A informação foi divulgada pela deputada estadual Maria Lucia (PSDB).
O decreto 66.338, de 15 de dezembro de 2021, assinado pelo governador João Doria (PSDB), libera o prédio para o Executivo de forma precária e gratuita, por tempo indeterminado. Pelo texto, o local deverá ser usado para o desenvolvimento de atividades culturais. O documento ainda determina que a municipalidade será responsável por proteger, manter e restaurar o imóvel.
O impasse sobre o destino do prédio, localizado na praça Frei Baraúna, na rua Cesário Mota, no Centro, começou em setembro deste ano. À época, o governo estadual o colocou à venda. As instalações estavam abandonadas há anos, desde que a Oficina Cultural Grande Otelo deixou de funcionar no espaço, em 2014. A Secretaria de Estado de Projetos, Orçamento e Gestão chegou, inclusive, a abrir licitação de concorrência para a venda do imóvel. O valor mínimo era de R$ 1,7 milhão, conforme avaliação feita em 2020. A sessão, porém, não ocorreu.
A decisão governamental gerou protestos. Diante disso, a Prefeitura de Sorocaba anunciou, ainda em setembro, a intenção de assumir a gestão do local. No mesmo mês, o Executivo divulgou ter iniciado os trâmites burocráticos para obtê-lo. Também informou que o espaço seria revitalizado e poderia voltar a ser utilizado pela população em oito meses.
Informações: Jornal Cruzeiro do Sul
