Grandes nomes do Direito brasileiro e internacional compõem programação de lives gratuitas - Nova Tropical Fm

Lenio Streck, Gustavo Badaró, Yun Ki Lee e Renato Opice Blum são algumas das presenças confirmadas

O Direito encontra-se em constante evolução, por isso, estar atento às novas tendências e discussões são fundamentais para todos os profissionais que atuam nas mais diversas vertentes da advocacia. Pensando nisso, e em busca de ampliar conhecimentos, o escritório Badaró & De Luca Sociedade de Advogados, com matriz em Sorocaba/SP, promoverá, a partir de março, um ciclo de palestras, em comemoração aos 10 anos de fundação do escritório, por meio de lives no canal do Youtube do escritório.

Será uma palestra por mês, ministrada por personalidades do Direito, tanto do Brasil, quanto do exterior. A primeira será conduzida pelo jurista, mais comumente citado na área de Filosofia do Direito da América Latina e no ranking AD Scientific Index, professor e advogado, Lenio Streck. Com o tema “Decisão jurídica: entre fundamentar e ornamentar”, ele afirma que o Brasil nunca se preocupou com uma teoria da decisão, o que deve haver uma boa razão para isso.

“Este é o país dos embargos de declaração. O único em que a própria lei autoriza decisões obscuras, omissas ou contraditórias. Não há no mundo um sistema jurídico com tanta jurisprudência defensiva. Uma das respostas a isso é a ausência de uma teoria da decisão, que, pioneiramente, procuro desenvolver nas últimas duas décadas. No Brasil, confunde-se fundamentação com ornamentação. Por isso, temos de responder à pergunta: ‘Para o que serve a doutrina?’”, questiona sobre o assunto que abordará no dia 16 de março.

Lenio acrescenta que o Brasil necessita urgentemente superar uma porção de mitos e lendas urbanas sobre o Direito. “Primeiramente, o mundo era explicado por mitos. O primeiro grande livro de filosofia da linguagem foi o ‘Crátilo’, de Platão. Ali, se estabelece aquilo pelo qual nos debatemos até hoje: a busca da verdade e da justiça. Olhando o Direito brasileiro, constato que ocorre o contrário. Precisamos de uma espécie de ‘iluminismo epistemológico’. Temos de fazer ‘esclarecimentos’, com toda a lhaneza e humidade científica”, afirma.

Yun ki Lee: sócio-fundador da Lee, Brock e Camargo Advogados; membro efetivo da Comissão Especial de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP) e vice-presidente Brasil da Overseas Korean Traders Association (OKTA).

Wagner Menezes, Livre-Docente, Pós-doutor pela Universidade de Pádova, na Itália. Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e Diretor Científico Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP, e do Centro de Estudos em Direito do Mar.

Gustavo Badaró, sócio fundador do escritório BADARO, FALK e MAXIMO e Professor Titular de Direto Processual Penal da Faculdade de Direito da USP, pela qual também é Livre-Docente (2011). Doutor (2002) e Mestre (1999) em Direito Processual Penal, graduado em 1993. Autor de diversos livros, destacando-se: Epistemologia Judiciária e Prova penal; Processo Penal; Manual dos Recursos Penais; Correlação entre Acusação e Sentença; Ônus da Prova no Processo Penal; Juiz Natural no Processo Penal; O Direito ao Processo Penal no prazo razoável (em coautoria com Aury Lopes Jr); Lavagem de Dinheiro, Aspectos Penais e Processuais Penais em coatoria com Pierpaolo Cruz Bottini. Organizador da obra Direito Penal e Processo Penal, em sete volumes. Coordenou, junto com Antonio Magalhães Gomes Filho e Alberto Zacharias Toron, o Código de Processo Penal Comentado. Além da atuação contenciosa também é Consultor Jurídico em causas nacionais e internacionais. Foi Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por São Paulo, no triênio 2019/2021.

Do exterior, também estão confirmados para a programação o advogado Nicola Cosentino, representante do Studio Legale Cosentino, em Florença, na Itália; o atual presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal, João Massano; ambos parceiros do escritório Badaró & De Luca Sociedade de Advogados, e o Professor Manuel Masseno, professor adjunto do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), em Portugal, onde também é o Encarregado da Proteção de Dados. No Brasil, pertence ao Grupo de Trabalho de Direito Digital e Compliance da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

A programação completa das palestras estará disponível, em breve, nas redes sociais do escritório.

Rui Badaró explica que o DNA do escritório sempre esteve conectado com a Academia, por conta do constante incentivo à boa formação, participação em congressos, encontros e cursos relacionados às áreas de atuação. Por isso, a ideia de promover uma live representando cada ano do escritório surgiu como forma de homenagear a todos que, direta e/ou indiretamente, participaram e/ou influenciaram o desenvolvimento da sociedade.

“A escolha dos palestrantes se deu pela importância que cada um desempenha em sua respectiva área no cenário jurídico nacional e internacional. Cada mês, um expoente do Direito brasileiro e também alguns nomes de vanguarda do exterior compartilharão conhecimentos e experiências com os expectadores. Com isso, nosso escritório cumpre sua missão social no sentido de possibilitar acesso a conteúdos de grandes juristas para acadêmicos e profissionais do Direito”, finaliza.