Murilo Piatti (PSDB) presta novo depoimento à Comissão de Ética - Nova Tropical Fm

Os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar formada com objetivo de apurar os gastos do vereador Murilo Piatti (PSDB) em viagem a São Paulo, estiveram reunidos duas vezes na semana passada – nos dias 16 e 18, respectivamente.

Quarta-feira (16)

Na quarta-feira, a reunião contou com a presença do presidente da Comissão, Thiago Schiming (PSDB); Cirineu Barbosa (PMN), relator e os membros: Cesar Silva (CIDADANIA), Pastor Lilo (DEM) e Rogério de Lima (PP) se encontraram no Plenário Professor Augusto Rangel. Na ocasião, o vereador Ita (CIDADANIA) participou apenas como ouvinte, assim como os assessores dos vereadores Cirineu e Pastor Lilo. O vereador Mauro dos Materiais (PTB) esteve ausente por motivos médicos e Murilo Piatti (PSDB) compareceu acompanhado de seu advogado, Willian Peter da Silva, e de seu assessor.

Após a leitura da ata da reunião anterior, realizada em 11 de fevereiro, começaram os questionamentos dos vereadores à Murilo.

O primeiro vereador a fazer perguntas foi o Pastor Lilo. Ele pediu que o vereador apresentasse nota fiscal da compra das cestas e ainda um ofício ou comprovante de entrega das cestas para alguma entidade assistencial.

“Comprei estas cestas básicas junto com outras compras, de modo voluntário e não por determinação judicial ou algo do gênero, e como não imaginava que deveria apresenta-la, não guardei a nota da compra. Comprei 10 cestas com valor de cerca de R$ 50 cada uma. No vídeo, disse que iria entregar em alguma entidade ou diretamente para a população. Meu assessor irá protocolar a lista com nome e telefone de cada pessoa que recebeu cesta”, explicou Murilo.

Lilo questionou ainda por qual motivo ele não pensou em doar essas cestas para o Fundo Social de Solidariedade. Murilo respondeu que “pensamos que o Fundo Social de Solidariedade já tinha muitas cestas e por isso, decidimos doar para outros munícipes em necessidade”.

Na sequência, os demais membros da Comissão fizeram seus questionamentos em sua maioria, sobre a postura do vereador e se ninguém ofereceu uma orientação quanto a ilegalidade na doação de cestas.

“No vídeo você diz que assume o erro. Então por quê aqui, nesta Comissão, você nunca disse isso? Você é jovem e tenho certeza que toda essa situação tem sido uma tremenda lição para você. Sua forma de compensação também foi errada, pois mesmo trabalhosa, deveria seguir os trâmites legais. Isso caracteriza compra de votos, porque você está comprando pessoas que serão externamente gratas pela sua doação. Essa compensação foi equivocada, pois caracteriza compra de votos e fere os princípios éticos”, disse Cirineu.

Rogério Lima perguntou se Murilo havia recebido alguma orientação do jurídico da Casa de Leis com relação a essa “compensação de gastos”, pois isso poderia leva-lo a até perder o seu mandato.

“Eu conversei com o jurídico da Casa, e a Dra. Laudicéia me orientou a não fazer nada e esperar que a Câmara me notificasse de alguma forma e determinasse a devolução de qualquer valor. Mas nenhum jurídico me orientou sobre a doação. Tudo foi feito sem pensar, no calor do momento”, justificou Piatti que afirmou que estava sendo mal assessorado na ocasião.

Mais respostas

Cesar Silva perguntou a Piatti o que ele faria diferente depois de tudo e o que diria para alguém que estivesse no lugar dele. “Hoje, depois de todo o desenrolar dessa situação, eu jamais pediria esse ressarcimento e diria tudo o que me disseram com relação a questão da imoralidade da situação e todas as questões éticas, porém, também cobraria a Casa. Como eles liberaram esse ressarcimento para mim? O presidente também errou por ter liberado e ter me reembolsado”, finalizou Murilo.

Com isso, a Procuradora Jurídica da Câmara Municipal, Laudicéia Soares e o chefe do Legislativo, vereador Zelão, foram convocados a prestarem esclarecimentos.

Sexta-feira (18)

Na manhã de sexta-feira (18), os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar estiveram reunidos para analisar as respostas enviadas pela Procuradora Jurídica da Câmara Municipal, Laudicéia Soares e pelo chefe do Legislativo, vereador Zelão (PT).

Thiago Schiming leu os ofícios entregues pelo vereador Murilo Piatti, que reafirmou não ter entregue as cestas básicas em nenhuma entidade, mas diretamente para munícipes. Piatti enviou ainda uma lista com 10 nomes e telefones de pessoas que teriam sido beneficiadas com as cestas.

Além disso, em seu ofício, Murilo afirma que “comprou as cestas em um supermercado instalado na cidade de Sorocaba”.

Thiago informou os demais membros que esteve no supermercado Tauste – estabelecimento citado por Murilo no dia 16 de fevereiro – juntamente com o vereador Lilo, com o intuito de verificar as cestas básicas vendidas no local. Lilo citou que há divergências de informações entre a fala de Piatti e o ofício encaminhado. “Nós fomos, como mencionado pelo presidente, até o Tauste, falamos com o subgerente Carlos, que afirmou que, em toda rede deste mercado, não se trabalha com cestas de outras marcas, a não ser a marca própria da empresa”, afirmou Lilo, que apresentou fotos do vídeo de Piatti – com cestas de outras marcas – e das cestas vendidas no mercado, para comparação.

Ofícios

Na sequência, Thiago Schiming leu os ofícios enviados pela Procuradora Jurídica da Câmara Municipal, Laudicéia Soares e pelo chefe do Legislativo, vereador Zelão (PT).

“Em atenção ao Ofício nº 07/22 – GV, me recordo que o vereador Murilo Piatti veio à minha sala falando que não sabia sobre o limite de gastos com alimentação e vedação ao pagamento da taxa de serviço e eu informei que, embora não constasse na regulamentação interna, limite expresso de gastos com viagens, tal despesa deveria ser feita observando os princípios da modicidade e economia de recursos públicos. Digno de nota que, os fatos acima ocorreram após a realização da despesa e negativa de reembolso pela Câmara Municipal e esta Procuradora reforçou o que todo vereador deve saber: os gastos de recursos públicos devem ser feitos com modicidade”, respondeu Laudicéia Soares.

Já o presidente Zelão, afirmou que “(…) o vereador Murilo Piatti não procurou esta presidência para qualquer esclarecimento ou intenção de devolver a importância de R$ 302,17 reais”.

Em seguida, os parlamentares se manifestaram a respeito de todas as informações levantadas durante a reunião.

O vereador Rogério Lima questionou o fato de Murilo não ter se atentado a alguns pontos importantes na hora da doação das cestas, como anotar o nome completo, telefone, endereço de quem recebeu, além de anexar cópias dos comprovantes da doação. “Não quero me estender mais nesta comissão, porque acho que já deu o que tinha que dar; mas tenho certeza que se eu for me estender, vou achar mentira nisso daí”, afirmou Rogério e, em seguida, sugeriu a finalização da comissão com base em tudo o que já foi averiguado.

O parlamentar citou ainda que o vereador mentiu novamente usando o nome do presidente e afirmou estar muito insatisfeito em relação a falta de comprometimento do vereador em relação à Comissão e a Casa de Leis.

“Estou satisfeito com tudo o que já averiguamos aqui e posso afirmar que este será um relatório sério, com transparência e fundamento com tudo o que conseguimos levantar ao ouvir todos os envolvidos. Mas quero externar que a questão da cesta me deixou muito triste, porque corre o grande risco dessas cestas não terem sido compradas, mas sim terem sido ganhas e depois colocadas nas redes sociais como forma de pagamento” explicou o relator da Comissão, Cirineu Barbosa.

Após as manifestações, o advogado de Murilo foi informado que receberá o documento oficial nos próximos dias e que terá até às 9h do dia 10 de março, quinta-feira, para protocolar a defesa do vereador para que os parlamentares possam ter suas últimas discussões antes do relatório final ser entregue.

Com informações da Câmara de Votorantim